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Concurso:
TRE-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere ao Poder Judiciário, assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta:
Concurso:
TRE-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando-se as normas da Constituição da República Federativa do Brasil sobre o Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Dentre outras atribuições, compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar, originariamente, dentre outros,
Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito da organização dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere:
I. Ministro do Tribunal Superior Eleitoral.
II. Ministro do Esporte.
III. Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.
IV. Membro do Ministério Público da União que oficie perante o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.
O Supremo Tribunal Federal possui competência para processar e julgar, originariamente, nos crimes de responsabilidade, os indicados em
I. Ministro do Tribunal Superior Eleitoral.
II. Ministro do Esporte.
III. Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.
IV. Membro do Ministério Público da União que oficie perante o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.
O Supremo Tribunal Federal possui competência para processar e julgar, originariamente, nos crimes de responsabilidade, os indicados em
