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Concurso:
TRE-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere a seguinte ementa de acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF):
"SAÚDE − ASSISTÊNCIA − MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO − FORNECIMENTO. Possui repercussão geral controvérsia sobre a obrigatoriedade de o Poder Público fornecer medicamento de alto custo. Decisão: O Tribunal, por unanimidade, reconheceu a existência
de repercussão geral da questão constitucional suscitada."
(Rel. Min. Marco Aurélio, publ. DJ 7/12/2007)
Diante das competências atribuídas pela Constituição da República ao STF, é possível concluir que o caso em questão se refere a julgamento de
Concurso:
TRE-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere ao Poder Judiciário, assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta:
Concurso:
TRE-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando-se as normas da Constituição da República Federativa do Brasil sobre o Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Dentre outras atribuições, compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar, originariamente, dentre outros,
Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito da organização dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, assinale a opção correta.
