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Concurso:
DPE-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a CF, julgue o próximo item.
Compete, originariamente, ao STF processar e julgar a homologação de sentenças estrangeiras.
Compete, originariamente, ao STF processar e julgar a homologação de sentenças estrangeiras.
Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente
Concurso:
DPE-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
O Supremo Tribunal Federal entende que decorre da regra que veda a utilização no processo de provas obtidas por meios ilícitos a proibição de utilização também das provas derivadas das ilícitas - teoria que se tornou conhecida pela alcunha de "frutos da árvore envenenada". Entretanto, a jurisprudência daquele tribunal admite a utilização das provas derivadas das ilícitas
Concurso:
DPE-DF
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca do Ministério Público e da competência dos tribunais superiores, julgue os itens seguintes:
O STF é competente para processar e julgar mandado de segurança impetrado contra ato de órgão colegiado do Ministério Público da União, presidido pelo procurador-geral da República.
O STF é competente para processar e julgar mandado de segurança impetrado contra ato de órgão colegiado do Ministério Público da União, presidido pelo procurador-geral da República.
Concurso:
DPE-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
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Conflito de competência entre o Tribunal Regional do Trabalho no Ceará e o respectivo tribunal regional federal será apreciado pelo STF.
