Questões de Concurso
Filtrar
333 Questões de concurso encontradas
Página 57 de 67
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
STF
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Para ser homologada pelo STF, a sentença estrangeira, deve, entre outros requisitos, ser proferida por juiz competente, ter citado as partes ou terem sido verificados validamente a revelia e o trânsito em julgado, estar autenticada pelo cônsul brasileiro e acompanhada de tradução oficial.
Concurso:
STF
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
mostrar texto associado
Ministro do STF que cometa crime de responsabilidade deverá ser processado e julgado pelo Senado Federal.
Concurso:
STF
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Os títulos de crédito constituídos em país estrangeiro, para serem executados no Brasil, dependem de homologação pelo STF.
Concurso:
STF
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
O STF possui competência para conhecer e julgar queixacrime contra o advogado-geral da União.
Concurso:
STF
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
O litígio existente entre um organismo internacional e um município deve ser julgado originariamente pelo STF.
