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Concurso:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Disciplina:
Direito Constitucional
Trata-se de competência originária do Supremo Tribunal Federal processar e julgar
Concurso:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando as normas constitucionais que versam sobre o Poder Judiciário, assinale a opção correta.
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito Constitucional
Dentre as atribuições constitucionalmente previstas para o Supremo Tribunal Federal destaca-se
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito Constitucional
João, brasileiro naturalizado, com 62 anos de idade, é nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Presidente da República, depois de aprovada sua escolha pela maioria absoluta do Congresso Nacional. João não era juiz de carreira, atuava como advogado trabalhista e lecionava em uma Faculdade de Direito. A arguição pública a que fora submetido comprovou que tinha notável saber jurídico e reputação ilibada. Desta hipótese, conclui-se que o processo para a nomeação de João
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito Constitucional
Magistrado de um Tribunal Regional Federal figura como corréu em ação penal, na qual lhe são imputados, pela acusação, fatos conexos com os praticados por Ministro do Superior Tribunal de Justiça, todos tipificados na legislação penal como crimes comuns. A ação penal tramita perante o Supremo Tribunal Federal. Nesse caso, a ação penal deverá.
