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Concurso:
TRT - 7ª Região (CE)
Disciplina:
Direito Constitucional
Entre as competências do Supremo Tribunal Federal, incluem-se as de processar e julgar, originariamente,
Concurso:
TRT - 7ª Região (CE)
Disciplina:
Direito Constitucional
A CF dispõe que um quinto (regra do quinto constitucional) ou um terço (regra de um terço) dos membros de alguns tribunais serão, obrigatoriamente, oriundos do Ministério Público e da advocacia.
A partir dessa informação, assinale a opção em que o primeiro tribunal deve respeitar a regra do quinto constitucional para a sua composição, e o segundo, deve respeitar a regra de um terço.
No âmbito do direito constitucional brasileiro, pode-se afirmar:
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Marque a alternativa INCORRETA sobre o Poder Judiciário:
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Determinado político de grande influência no Estado, insatisfeito com a atuação do Juiz de Direito da Comarca em que residia, consultou o seu advogado sobre a possibilidade de ser requerida a remoção compulsória desse magistrado.
À luz da sistemática estabelecida na Constituição da República, o requerimento almejado:
