2. Questões de Concurso

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Durante anos, a odontologia esteve à margem das políticas públicas de saúde. Para mudar esse quadro, em 2004, o Ministério da Saúde lançou a Política Nacional de Saúde Bucal – Programa Brasil Sorridente. Esse Programa constitui-se de uma série de medidas que têm como objetivo garantir as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal dos brasileiros, entendendo que esta é fundamental para a saúde geral e para a qualidade de vida da população. Qual destas linhas de ação não corresponde exatamente à Política Nacional de Saúde Bucal descrita pelo Ministério da Saúde em 2022?
No Brasil, embora a concepção de Redes de Atenção à Saúde (RAS) venha sendo discutida há algum tempo, foi incorporada oficialmente ao Sistema Único de Saúde (SUS) por dois instrumentos jurídicos: a Portaria n.º 4.279, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes para a organização das Redes de Atenção à Saúde no âmbito do SUS; e o Decreto n.º 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990. Qual das afirmações listadas a seguir é inadequada para a estruturação da RAS?
A participação da comunidade na gestão do SUS é disposta através da
Assinale a alternativa que NÃO corresponde à lei nº 8.142 de 28/12/90, do SUS:
Nos dispostos da Lei nº 8.080 de 19/09/90, do Sistema Único de Saúde, assinale a alternativa CORRETA:
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