Questões de Concurso

Concurso: TJ-PR

Concurso: TJ-PR
Cargo: Assessor Jurídico
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

TJ-PR

Cargo:

Assessor Jurídico

Disciplina: Direito Processual Penal

FC75862

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

Questão Anulada

NÃO constitui uma hipótese de suspeição do juiz:

(a)

ser sócio, acionista ou administrador de sociedade que faça parte do processo.

(b)

ter amizade íntima ou inimizade capital com qualquer das partes.

(c)

ter aconselhado qualquer das partes.

(d)

ser credor ou devedor, tutor ou curador, de qualquer das partes.

Concurso: TJ-RJ

Concurso: TJ-RJ
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Penal

FC74712

Dificuldade: Difícil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

Acertou

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Assinale a alternativa correta.

(a)

Recebida a exceção de coisa julgada, o processo ficará suspenso até que seja definitivamente julgada.

(b)

Julgada procedente a exceção de suspeição, o processo continuará com a designação de outro juiz, mantidos os atos praticados pelo primeiro juiz antes do afastamento.

(c)

O processo pode ser facultativamente suspenso em face de arguição de suspeição do juiz.

(d)

Para a arguição da suspeição do juiz, é indispensável a capacidade postulatória.

Concurso: TJ-PE

Concurso: TJ-PE
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Penal

FC73411

Dificuldade: Difícil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Em relação às causas de impedimento do juiz no processo penal, previstas em lei, é correto afirmar que:

(a)

o magistrado que participou do julgamento do recebimento da denúncia na condição de desembargador convocado no Tribunal Estadual, em face de prerrogativa de foro, fica impedido de julgar a ação penal após a remessa ao primeiro grau em razão da perda do cargo do acusado.

(b)

o juiz pode exercer jurisdição no processo em que houver desempenhado função anterior de auxiliar da justiça, desde que declare expressamente tal circunstância nos autos.

(c)

ocorre impedimento do juiz que tiver ordenado, antes de iniciada a ação penal, a produção antecipada de provas consideradas urgentes e relevantes.

(d)

não está impedido de atuar no mesmo feito criminal o desembargador cujo genro, juiz de primeiro grau, recebeu, em parte, a denúncia

(e)

está impedido de receber a denúncia e processar a ação penal o juiz que homologou a delação premiada que serviu de base probatória para seu convencimento.

Concurso: TJ-PB

Concurso: TJ-PB
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Penal

FC73307

Dificuldade: Difícil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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A respeito das exceções previstas no CPP, assinale a opção correta.

(a)

Da decisão que acolher a suspeição de perito, de intérprete, de serventuário ou de funcionário da justiça cabe recurso em sentido estrito.

(b)

A processualística penal segue as mesmas hipóteses previstas na legislação processual civil.

(c)

A suspeição deve ser arguida pela parte antes de qualquer outra alegação, salvo quando sua motivação ocorrer em momento posterior.

(d)

No juizado especial, em razão do princípio da oralidade, o juiz deve declarar oralmente sua suspeição.

(e)

Da decisão do magistrado que acolher a arguição de suspeição do órgão do MP cabe recurso em sentido estrito, no prazo de cinco dias.

Concurso: TJ-MS

Concurso: TJ-MS
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Penal

FC72434

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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O juiz dar-se-á por suspeito

(a)

ainda que a parte, propositadamente, no curso processual, der motivo para criar a suspeição.

(b)

independentemente da arguição da parte, por declaração escrita, nos autos, apontando os motivos legais de sua suspeição.

(c)

se for amigo íntimo ou inimigo capital de advogado da parte e perito judicial.

(d)

e praticará atos urgentes até nomeação de substituto legal, em homenagem ao princípio da celeridade processual.

(e)

por motivo de foro íntimo, por declaração escrita, nos autos, apontando os motivos legais de sua suspeição.

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