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Concurso:
Prefeitura de Morro da Fumaça - SC
Durante o acompanhamento de uma execução fiscal
proposta pelo município, o advogado da Procuradoria
verificou que o contribuinte executado havia falecido
antes mesmo de ser citado. A equipe responsável
questionou se seria possível prosseguir com o feito ou se
seria necessário extingui-lo. Diante dessa situação,
conforme o Código de Processo Civil, o processo:
Concurso:
Prefeitura de Areal - RJ
Em consonância com o Código de Processo Civil Brasileiro, é considerado proposta a ação
quando a petição inicial for protocolada. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que extingue o processo:
Concurso:
MARINHA
Com base no Código de Processo Civil, assinale a opção
correta.
Concurso:
Prefeitura de Mondaí - SC
Em relação à suspensão do processo, é correto afirmar que:
Concurso:
TRF - 6ª REGIÃO
Em determinado processo judicial, o juiz, atuando perante a causa, verificou que o conhecimento do mérito depende de
verificação da existência de fato delituoso. Em tal hipótese: