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Disciplina:
Direito Ambiental
Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade:
Disciplina:
Direito Ambiental
Segundo a Lei no 12.305/2010, na gestão e no gerencia mento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade:
O Estado Alfa editou norma exigindo que fabricantes e importadores de equipamentos eletroeletrônicos implantassem sistema de logística reversa, independentemente de acordo setorial ou regulamento federal. Uma empresa do setor sustenta que a exigência seria inválida por ausência de previsão legal específica. À luz da Lei nº 12.305/2010, é correto afirmar que:
O Plano Nacional dos Resíduos Sólidos estabelece como prioridade a não geração ou a redução da geração de resíduos. Entretanto, não sendo possível viabilizar essas duas situações, a ordem em que outras ações devem ser realizadas, da mais prioritária para a menos prioritária, é
Concurso:
PGE-RN
Disciplina:
Direito Ambiental
Nos termos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada, é denominado
