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Concurso:
TRANSPETRO
Disciplina:
Direito Ambiental
A Lei Federal nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) prevê, em seu artigo 6º, como um dos seus princípios,
Concurso:
TRANSPETRO
Disciplina:
Direito Ambiental
A Lei nº 12.305/2010 é um marco legislativo significativo no âmbito da gestão de resíduos sólidos no Brasil, sendo conhecida como “Política Nacional de Resíduos Sólidos”. Essa lei estabelece diretrizes fundamentais para a gestão, o tratamento e a disposição final dos resíduos sólidos em território nacional.
Nesse contexto, Logística Reversa consiste em um
Nesse contexto, Logística Reversa consiste em um
Concurso:
TRANSPETRO
Disciplina:
Direito Ambiental
A legislação brasileira estabelece uma Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) por meio do Decreto nº 9.578, de 22 de novembro de 2018, no qual está definido que o órgão responsável por elaborar o plano anual de aplicação dos recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) e, após sua aprovação pelo Comitê Gestor do FNMC, publicá-lo é o
Concurso:
TRANSPETRO
Disciplina:
Direito Ambiental
Os serviços ambientais são componentes essenciais para a saúde dos ecossistemas, principalmente em uma era de crescente consciência ambiental e de preocupações com a sustentabilidade.
Os serviços ambientais são definidos, de forma abrangente, como
Os serviços ambientais são definidos, de forma abrangente, como
Concurso:
TRANSPETRO
Disciplina:
Direito Ambiental
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) representa um marco para a sociedade brasileira, em relação à sustentabilidade, apresentando um aperfeiçoamento na forma como a sociedade deve tratar resíduos sólidos gerados. Nesse contexto, foi estimulada a coleta de resíduos sólidos previamente segregados, conforme sua constituição ou composição.
O referido procedimento é denominado
O referido procedimento é denominado
