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Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Ambiental
As diretrizes da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei n.º 12.187/2009) incluem
Concurso:
DPU
Disciplina:
Direito Ambiental
Acerca da proteção a grupos vulneráveis, julgue o seguinte item.
Embora, como meta da Política Nacional de Resíduos Sólidos, seja um nítido avanço civilizatório, a eliminação dos lixões representa sério risco de agravamento da precariedade da condição social dos catadores que neles laboram.
Concurso:
TRE-PE
Disciplina:
Direito Ambiental
A respeito da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P) e das políticas relacionadas ao clima e aos resíduos sólidos, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-PE
Disciplina:
Direito Ambiental
Acerca da sustentabilidade nos tribunais eleitorais, assinale a opção correta.
Concurso:
STJ
Disciplina:
Direito Ambiental
Acerca da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e do Plano de Logística Sustentável no âmbito do Poder Judiciário (PLS-PJ), julgue o item que se segue.
A agenda em questão constitui uma ação voluntária que visa promover a responsabilidade socioambiental como política governamental, contribuindo para a integração da agenda do crescimento econômico à agenda do desenvolvimento sustentável.