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João pretendia vender um imóvel rural a Antônio, já tendo
negociado o preço e as condições de pagamento e imissão na
posse. Ao comparecerem ao Tabelionato de Notas, foram
informados de que, para a lavratura da escritura, por se tratar de
imóvel rural, seria preciso apresentar, por determinação legal,
um documento específico, cujos dados seriam inseridos no ato a
ser lavrado.
O documento referido, que NÃO é exigido em relação aos imóveis urbanos, é:
O documento referido, que NÃO é exigido em relação aos imóveis urbanos, é:
Joana, tabeliã de notas, decidiu contratar três escreventes para a
sua serventia, e escolheu um deles, Pedro, para ser o seu
substituto.
À luz da sistemática legal vigente, Pedro:
À luz da sistemática legal vigente, Pedro:
Antônio e Maria, casados, decidiram celebrar o divórcio
consensual. Para tanto, procuraram um tabelião de notas de
circunscrição diversa daquela em que residiam. No respectivo ato
notarial, também decidiram partilhar os dois imóveis de sua
propriedade, ficando cada qual com um deles, título esse que
pretendiam levar a registro no Registro de Imóveis. Embora
tenham sido assistidos por advogado constituído, declararam que
não possuíam condições de arcar com os emolumentos,
entendendo fazer jus à gratuidade da escritura.
À luz da ordem jurídica vigente, a narrativa acima:
À luz da ordem jurídica vigente, a narrativa acima:
Eleonora, que reside nas proximidades de uma indústria de
utensílios náuticos, estava muito incomodada com a intensidade
dos ruídos produzidos. Por tal razão, solicitou ao Tabelionato de
Notas da respectiva circunscrição que comparecesse ao local e
lavrasse um “documento” descrevendo a intensidade dos ruídos.
Com isso, almejava utilizar o “documento” como início de prova,
de modo a constituir um advogado e ajuizar a ação cabível em
face da sociedade empresária que explorava a referida indústria.
Ao receber a solicitação de Eleonora, o tabelião de notas deve:
Ao receber a solicitação de Eleonora, o tabelião de notas deve:
Aos tabeliães de notas compete com exclusividade:
I. Lavrar escrituras e procurações, públicas.
II. Protocolar de imediato os documentos de dívida, para prova do descumprimento de uma obrigação.
III. Lavrar testamentos públicos e aprovar os cerrados.
IV. Lavrar atas notariais, reconhecer firmas e autenticar cópias.
A sequência correta é:
I. Lavrar escrituras e procurações, públicas.
II. Protocolar de imediato os documentos de dívida, para prova do descumprimento de uma obrigação.
III. Lavrar testamentos públicos e aprovar os cerrados.
IV. Lavrar atas notariais, reconhecer firmas e autenticar cópias.
A sequência correta é:
