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Concurso:
TJ-MA
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Sobre os livros de protesto de título, certidões e responsabilidade do Tabelião de Protesto é INCORRETO afirmar:
Concurso:
TJ-MA
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Sobre a possibilidade de desistência e sustação do protesto é correto afirmar, EXCETO a alternativa:
Concurso:
TJ-MA
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Sabe-se que a intimação do devedor de título protestado será feita por edital se a pessoa indicada para aceitar ou pagar for desconhecida, sua localização incerta ou ignorada, for residente ou domiciliada fora da competência territorial do Tabelionato, ou, ainda, ninguém se dispuser a receber a intimação no endereço fornecido pelo apresentante. Sobre esse procedimento assinale a alternativa INCORRETA:
Concurso:
TJ-MA
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Tratando sobre o procedimento de apresentação e protocolização dos títulos levados a protesto, assinale a alternativa correta:
Concurso:
TJ-MA
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Segundo a Lei nº 9.492/97, compete privativamente ao ............................, na tutela dos interesses públicos e privados, a protocolização, a intimação, o acolhimento da devolução ou do aceite, o recebimento do pagamento, do ........... e de outros documentos de ........, bem como lavrar e registrar o ............... ou acatar a desistência do credor em relação ao mesmo, proceder às averbações, prestar informações e fornecer certidões relativas a todos os atos praticados, na forma desta Lei.
Marque a alternativa que completa correta e sequencialmente os espaços do enunciado, conforme o texto legal.