2. Questões de Concurso

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A respeito da Radiodifusão, analise as afirmativas a seguir.

I. É o serviço executado exclusivamente pelas emissoras de rádio.

II. É o serviço executado exclusivamente pelas emissoras de TV.

III. É o serviço executado por meio da utilização e transmissão de ondas eletromagnéticas (ondas de rádio).

Assinale:

Acerca das disposições constitucionais relativas à comunicação social, julgue o item subsequente.


A não renovação de concessão ou permissão de uma emissora de rádio ou de televisão dependerá de aprovação de, no mínimo, dois quintos do Congresso Nacional, em votação nominal.

Acerca das disposições constitucionais relativas à comunicação social, julgue o item subsequente.
Os prazos de concessão ou permissão para emissoras são, respectivamente, de vinte anos para rádio e dez anos para televisão.
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