2. Questões de Concurso

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Ao pensarmos em Educação Inclusiva, é importante levar em conta a existência, na escola, de inúmeros setores da população que experimentam situações de exclusão social, com jovens e adultos considerados fora da faixa etária, descendente de negros, índios, judeus, crianças de famílias nômades ou ciganas, ou ainda, de grupos de risco. Essas crianças, jovens e adultos, cidadãos brasileiros, podem estar vivenciando gestos e sentimentos de desvalorização e marginalização pela sociedade e por colegas de sala, o que afeta seu equilíbrio emocional e sua aprendizagem. Nesse sentido é correto afirmar que:

Os conselhos são organizados com intenção de estabelecer um canal de participação e de interferência na gestão de políticas públicas e constituem espaços favoráveis à expressão do debate, à construção de consensos e à cooperação mútua entre Estado e a sociedade. Os conselhos representativos das pessoas com deficiência, nas esferas federal, estadual e municipal, colaboram com o trabalho desenvolvido nas escolas, no que diz respeito às possibilidades de articulação com movimentos sociais, reivindicatórios e de concretização de direitos básicos dos educadores e dos educandos. O conhecimento e a divulgação da estrutura de funcionamento desses conselhos poderão estimular a participação de pais, professores e da comunidade em geral nas diversas instâncias de tomada de decisão dentro e fora da escola. Algumas atribuições dos conselhos são:

I. Definir diretrizes e prioridades da política estadual dos direitos da pessoa portadora de deficiência.

II. Prestar assessoria ao governo do Estado, emitindo pareceres, acompanhando a elaboração, a fiscalização e a execução de programas voltados para a pessoa portadora de deficiência, objetivando a defesa de suas necessidades e de seus direitos.

III. Destinar os recursos públicos para escolha de programações culturais, esportiva e de lazer voltadas para as pessoas portadoras de deficiência, no âmbito de cada secretaria.

IV. Estimular, apoiar e desenvolver o estudo e o debate da situação da pessoa portadora de deficiência, bem como propor medidas a serem adotadas pelo governo.

V. Fiscalizar e exigir o cumprimento da legislação que assegura os direitos da pessoa portadora de deficiência, examinando denúncias relativas ao seu possível descumprimento.

Estão corretos apenas os itens:

O cadastro escolar, fruto de parceria entre o Estado e os municípios, pretende garantir a cada aluno uma vaga na rede pública de ensino. Como instrumento de gestão, tal levantamento permite
Tudo o que se discute em determinada reunião de pais e mestres deve ficar registrado em
Na concretização da escola inclusiva, é preciso assegurar à criança e ao adolescente, segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente),
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