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Modernamente, pode-se afirmar sobre o Poder Constituinte Originário:
Assinale a alternativa correta.
Considerando-se o sistema constitucional brasileiro composto de regras e princípios, podemos afirmar:
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
“Determinado professor de direito constitucional explicou aos seus alunos que certas normas constitucionais, embora sejam capazes de produzir efeitos imediatos na realidade, dando ensejo ao surgimento de direitos subjetivos, fazem referência à lei, que pode reduzir o seu alcance, com o estabelecimento, por exemplo, de certos requisitos a serem observados.” Considerando a classificação das normas constitucionais quanto à aplicabilidade, é correto afirmar que o exemplo oferecido pelo professor é o de uma norma:
Concurso:
ANVISA
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue.
À luz do princípio da dignidade humana, a CF estabelece que, após a aprovação por qualquer quórum durante o processo legislativo, todos os tratados e convenções sobre direitos humanos subscritos pelo Brasil passem a ter o status de norma constitucional.
