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Questões por página:
Sobre as características do Poder Constituinte Originário, marque a alternativa correta.
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Poder Constituinte Originário é um poder de origem popular, em que o povo através de seus representantes cria:
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Sobre as características do Poder Constituinte Derivado, identifique a alternativa correta.
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O Poder Constituinte Originário é caracterizado por ser:
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As normas de eficácia contida ou prospectiva são aquelas que estão aptas a produzir seus efeitos:
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