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Concurso:
SEFAZ-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
A emenda constitucional, por definição, visa a modificar a Constituição. Contudo, a própria Constituição brasileira impõe limites e condições à aprovação de emendas constitucionais. Nesse sentido, é correto afirmar que uma proposta de emenda constitucional
Concurso:
SEFAZ-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
São elementos orgânicos da Constituição:
Concurso:
SEFAZ-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Quanto à forma, a constituição de um Estado poderá ser:
Concurso:
SEFAZ-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
O método de interpretação das normas jurídicas em que o intérprete empresta maior relevância ao elemento finalístico denomina-se:
Concurso:
SEFAZ-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Recorrentemente, surgem movimentos que defendem a convocação de uma nova assembleia constituinte para criar uma nova Constituição, por considerarem que a atual já perdeu as suas características originais, tornando-se uma colcha de retalhos sem uma estrutura orgânica e gerando interpretações multiformes e desequilibradas. Caso convocada a referida assembleia constituinte, a Constituição que surgirá do processo instituído, quanto à origem, será considerada:
