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Questões por página:
No que diz respeito às emendas à Constituição, existem algumas limitações materiais e circunstancias em que o texto constitucional não poderá ser emendado. A respeito do tema, assinale a alternativa INCORRETA:
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Em relação ao conteúdo, a CF deve ser classificada como analítica.
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Na concepção sociológica de constituição, constituição e lei constitucional têm a mesma acepção.
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De acordo com o princípio da unidade, deve-se interpretar a Constituição de modo a evitar contradições entre suas normas.
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A Constituição elaborada por uma assembleia constituinte livremente escolhida pelo povo classifica-se, quanto à origem, como outorgada.