2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Assinale a opção que apresenta um exemplo de norma constitucional de eficácia contida.
Segundo a doutrina jurídica brasileira, quanto ao modo de elaboração, a Constituição Federal vigente é
Visualizar Questão Comentada
Dentre os diversos princípios que regem a interpretação das normas constitucionais, há um que atua perante conflitos específicos e decorrentes da possibilidade de aplicação, em tese, de diversas normas constitucionais a determinado caso concreto, cabendo ao intérprete harmonizar o desacerto entre elas. No caso, trata-se do
Acerca das características do poder constituinte originário e derivado, assinale a alternativa correta.
Visualizar Questão Comentada
De acordo com Paulo Bonavides (2004, p.89), esse tipo de constituição "exprime um compromisso instável de duas forças políticas rivais: a realeza absoluta debilitada, de uma parte, e a nobreza e a burguesia, em franco progresso, doutra. Surge então como termo dessa relação de equilíbrio e forma institucional da monarquia limitada ". O trecho em destaque faz referência à
© 2016-2025 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo