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Concurso:
ESAF
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
Sobre o Constitucionalismo, assinale a opção correta.
Concurso:
PC-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Na ocorrência de antinomia normativa ocorre um conflito de normas - que poderá ser real ou aparente.
Considere a busca de uma resposta normativa adequada para a lide, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta.
l O conflito aparente pode ser resolvido por meio de adequado procedimento hermenêutico-interpretativo, cujos métodos foram estabelecidos pela doutrina.
ll A Constituição prevalece sobre a lei ordinária, complementar, delegada e medida provisória, e estas prevalecem sobre o Decreto, a Portaria, o Regimento Interno e a Instrução.
lll Uma pessoa adquire um eletrodoméstico e, ao usá-lo, verifica que não funciona. Pelo critério da hierarquia, aplica-se o art.18 do Código de Defesa do Consumidor para o deslinde da quaestio.
lV Se as regras em conflito se encontrarem no mesmo nível hierárquico e tiverem sido positivadas simultaneamente, os critérios hierárquico e cronológico poderão ser invocados, juntamente, para a resolução do conflito.
V Em certos casos, uma solução pode ser indicada pela lei mais favorável a uma das partes envolvidas e, em situações extremas, pela assunção do critério do princípio supremo da justiça.
Considere a busca de uma resposta normativa adequada para a lide, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta.
l O conflito aparente pode ser resolvido por meio de adequado procedimento hermenêutico-interpretativo, cujos métodos foram estabelecidos pela doutrina.
ll A Constituição prevalece sobre a lei ordinária, complementar, delegada e medida provisória, e estas prevalecem sobre o Decreto, a Portaria, o Regimento Interno e a Instrução.
lll Uma pessoa adquire um eletrodoméstico e, ao usá-lo, verifica que não funciona. Pelo critério da hierarquia, aplica-se o art.18 do Código de Defesa do Consumidor para o deslinde da quaestio.
lV Se as regras em conflito se encontrarem no mesmo nível hierárquico e tiverem sido positivadas simultaneamente, os critérios hierárquico e cronológico poderão ser invocados, juntamente, para a resolução do conflito.
V Em certos casos, uma solução pode ser indicada pela lei mais favorável a uma das partes envolvidas e, em situações extremas, pela assunção do critério do princípio supremo da justiça.
Concurso:
PC-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
“A aplicação do Direito consiste no enquadrar um caso concreto em a norma adequada. Submete às prescrições da lei uma relação da vida real; procura e indica o dispositivo adaptável a um fato determinado".
(Maximiano, Carlos. Hermenêutica e Aplicação do Direito. RJ, Forense, 2001, p.5)
Diante dessa afirmação é correto afirmar, exceto:
Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere às normas constitucionais sobre processo legislativo, marque a opção correta.
Concurso:
PC-RN
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a opção correta em relação ao poder constituinte.
