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Concurso:
PC-AC
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às:
Concurso:
DNIT
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 pode ser classificada como:
Concurso:
PC-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Os princípios constitucionais podem ser positivados ou nãopositivados. Os positivados são aqueles previstos expressamente no texto constitucional; os não-positivados não estão escritos no texto, mas dele podem ser diretamente deduzidos. Nesse sentido, constitui princípio constitucional não-positivado
Concurso:
PC-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Quer o poder constituinte formal, quer o poder constituinte material são limitados pelas estruturas políticas, sociais, econômicas e culturais dominantes da sociedade, bem como pelos valores ideológicos de que são portadores.
Marcelo Rebelo Sousa. Direito constitucional. Braga, 1979, p.62 (com adaptações).
Considerando o texto acima, assinale a opção correta acerca do poder constituinte.
Concurso:
PC-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca do conceito, do objeto, dos elementos e da classificação das constituições, assinale a opção correta.
