Questões de Concurso
Filtrar
1.532 Questões de concurso encontradas
Página 162 de 307
Questões por página:
Questões por página:
O Supremo Tribunal Federal, em suas decisões, tem enfatizado o princípio hermenêutico da interpretação conforme a Constituição, o qual aponta para uma diretriz de prudência por
Considerada a mutação constitucional como uma incongruência entre as normas constitucionais e a realidade constitucional, sua origem reside na
Em decorrência das diferentes experiências constitucionais, as Cartas Políticas podem ser classificadas segundo vários critérios, sendo certo que,
O direito de greve foi ampliado na Constituição Federal de 1988, no âmbito dos direitos sociais dos trabalhadores, o que tem sido garantido pelos efeitos da norma constitucional. Como direito de autodefesa consistente na abstenção coletiva e simultânea ao trabalho, a sua normatização e seu exercício têm efeitos nos planos interno e externo. Nesse sentido, verifica-se que
É vedada do objeto de emenda constitucional a seguinte matéria:
