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Concurso:
Correios
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere ao conceito de constituição e a sua classificação, julgue os itens seguintes.
Quanto a sua extensão e finalidade, a constituição sintética examina e regulamenta todos os assuntos que reputa relevantes à formação, à destinação e ao funcionamento do Estado.
Quanto a sua extensão e finalidade, a constituição sintética examina e regulamenta todos os assuntos que reputa relevantes à formação, à destinação e ao funcionamento do Estado.
Concurso:
Correios
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere ao conceito de constituição e a sua classificação, julgue os itens seguintes.
Segundo os doutrinadores, a ideia de uma constituição aberta está ligada à possibilidade de sua permanência dentro de seu tempo, evitando-se o risco de perda ou desmoronamento de sua força normativa.
Segundo os doutrinadores, a ideia de uma constituição aberta está ligada à possibilidade de sua permanência dentro de seu tempo, evitando-se o risco de perda ou desmoronamento de sua força normativa.
Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
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O poder constituinte originário, responsável pela elaboração de uma nova Constituição, extingue-se com a conclusão de sua obra.
Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
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O poder constituinte derivado de reforma está sujeito a limitações formais ou implícitas, as quais têm relação com os órgãos competentes e procedimentos a serem observados na alteração do texto constitucional.
Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
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A técnica da interpretação conforme a Constituição não pode ser aplicada para declarar a não incidência da norma a determinada situação de fato.
