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Concurso:
MPE-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição da República, por sua índole sobranceira no ordenamento jurídicodoPaís, já foigrafcamente comparada com o vértice superior de uma pirâmide. Nesse sentido, é corretoafimarque:
Concurso:
MPE-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
A norma constitucional que dispõe que “o direito de greve será exercido nos termos e nos limites defnidos em lei específia”, é norma:
Concurso:
MPE-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Quando de sua promulgação, em 1988, a Constituição da RepúblicaFederativa Brasilpassouaconvivernumuniverso legislativo no qual já vigorava e produzia efeitos um Código Civil editado sob a égide da Constituição de 1891. Tendo em vista a supremacia da Constituição é possível afimar que a nova ordem constitucional refunda o ordenamento jurídico, sendocorretoafimartambémque:
Concurso:
MPE-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
A partir do conceito de constituição dirigente, é possível afirmar:
Concurso:
MPE-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
As categorias de classifcação das constituições quanto à possibilidade de reforma são:
