Questões de Concurso
Filtrar
1.515 Questões de concurso encontradas
Página 222 de 303
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MPE-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
No constitucionalismo antigo, mormente o ateniense,
Concurso:
MPE-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
O poder constituinte decorrente é próprio das federações. Nesta matéria, no Direito Constitucional brasileiro, e segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,
Concurso:
MPE-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Considera-se de eficácia limitada a norma constitucional segundo a qual
Concurso:
MPE-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
A relevância dos problemas envolvidos na interpretação da Constituição tem motivado a proposta de métodos a serem seguidos nesta tarefa. Todos eles tomam a Constituição como um conjunto de normas jurídicas, como uma lei, que se destina a decidir casos concretos. Ocorre que nem todo o problema concreto acha um desate direto e imediato num claro dispositivo da Constituição, exigindo que se descubra ou se crie uma solução, segundo um método que norteie a tarefa. (…). (MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional, 9 ed., IDP, 2014, p.91)
Levando-se em consideração a doutrina dos autores acima, bem como a caracterização dos Métodos de Interpretação da Constituição, é possível AFIRMAR que o método jurídico-estruturante:
Levando-se em consideração a doutrina dos autores acima, bem como a caracterização dos Métodos de Interpretação da Constituição, é possível AFIRMAR que o método jurídico-estruturante:
Concurso:
MPE-AM
Disciplina:
Direito Constitucional
O inciso XIII do art.5o da Constituição Federal de 1988 dispõe que é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. Esta norma constitucional pode ser classificada quanto à sua aplicabilidade e eficácia como sendo
