Questões de Concurso
Filtrar
1.525 Questões de concurso encontradas
Página 239 de 305
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TJ-SE
Disciplina:
Direito Constitucional
A CF é classificada como
Concurso:
TJ-SE
Disciplina:
Direito Constitucional
Determinada lei ordinária, sancionada em 1973, disciplina uma dada matéria. Entretanto, a CF dispôs que a mesma matéria agora deverá ser disciplinada por lei complementar.
Diante dos fatos acima narrados, é correto afirmar que
Diante dos fatos acima narrados, é correto afirmar que
Concurso:
TJ-SE
Disciplina:
Direito Constitucional
Em conformidade com a CF, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-SE
Disciplina:
Direito Constitucional
Julgue os itens seguintes, em relação à organização político-administrativa da República Federativa do Brasil.
O poder constituinte dos estados, dada a sua condição de ente federativo autônomo, é soberano e ilimitado.
O poder constituinte dos estados, dada a sua condição de ente federativo autônomo, é soberano e ilimitado.
Concurso:
TJ-SE
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos direitos fundamentais e do conceito e da classificação das constituições, julgue os itens a seguir.
Normas materialmente constitucionais encerram disposições a respeito de matéria tipicamente constitucional, isto é, de elementos inerentes à constituição, ao passo que as normas formalmente constitucionais, embora não tratem de matéria constitucional, são constitucionais, do ponto de vista eminentemente formal, somente porque integram a constituição.
Normas materialmente constitucionais encerram disposições a respeito de matéria tipicamente constitucional, isto é, de elementos inerentes à constituição, ao passo que as normas formalmente constitucionais, embora não tratem de matéria constitucional, são constitucionais, do ponto de vista eminentemente formal, somente porque integram a constituição.
