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Concurso:
TJ-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito dos elementos da CF, assinale a opção correta com relação ao poder constituinte.
Para entender as características do positivismo e concluir com as mudanças do pós-positivismo é indispensável entender que o positivismo metodológico e conceitual se caracteriza:
Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Direito Constitucional
NÃO será objeto de deliberação a proposta de emenda constitucional tendente a abolir:
Constituição rígida
Na hermenêutica constitucional, o processo informal de mudança da Constituição, que permite alterar o sentido da norma constitucional, sem alterar o seu texto, denomina-se
