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Quais são as características fundamentais do poder constituinte originário?
Método tradicional utilizável na interpretação constitucional que pretende garantir a compatibilidade e coerência dos diversos dispositivos do texto normativo, a fim de conceder-lhe efetividade geral. Essa caracterização corresponde ao método:
Concurso:
TJ-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito dos elementos da CF, assinale a opção correta com relação ao poder constituinte.
Para entender as características do positivismo e concluir com as mudanças do pós-positivismo é indispensável entender que o positivismo metodológico e conceitual se caracteriza:
Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Direito Constitucional
NÃO será objeto de deliberação a proposta de emenda constitucional tendente a abolir: