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Concurso:
TCU
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação aos mecanismos de freios e contrapesos admitidos pela CF, assinale a opção correta.
Concurso:
TCU
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca das Constituições e das normas constitucionais, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-RR
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere ao poder constituinte, julgue os itens subsecutivos.
O poder constituinte originário é autônomo e se esgota com a edição da nova constituição.
O poder constituinte originário é autônomo e se esgota com a edição da nova constituição.
Concurso:
TJ-RR
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere ao poder constituinte, julgue os itens subsecutivos.
As denominadas limitações materiais ao poder constituinte de reforma estão exaustivamente previstas da Constituição Federal de 1988 (CF).
As denominadas limitações materiais ao poder constituinte de reforma estão exaustivamente previstas da Constituição Federal de 1988 (CF).
Concurso:
TJ-RR
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito de constituição e da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens que se seguem.
Na denominada constituição semântica, a atividade do intérprete limita-se à averiguação de seu sentido gramatical-literal.
Na denominada constituição semântica, a atividade do intérprete limita-se à averiguação de seu sentido gramatical-literal.
