Questões de Concurso
Filtrar
2.168 Questões de concurso encontradas
Página 26 de 434
Questões por página:
Questões por página:
Disciplina:
Direito Constitucional
Um projeto de emenda constitucional poderá converter-se
em norma se o processo legislativo obedecer, entre os
requisitos, o seguinte:
Concurso:
Prefeitura de São José dos Campos - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Sob o aspecto material, é correto afirmar que Constituição é
Concurso:
Prefeitura de São José do Ouro - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com LENZA, a respeito de Poder
Constituinte, analisar a sentença abaixo:
O poder constituinte pode ser conceituado como o poder de elaborar (e neste caso será originário) ou atualizar uma Constituição, mediante supressão, modificação ou acréscimo de normas constitucionais (1ª parte). A titularidade do poder constituinte, como aponta a doutrina moderna, pertence ao Senado Federal (2ª parte).
A sentença está
O poder constituinte pode ser conceituado como o poder de elaborar (e neste caso será originário) ou atualizar uma Constituição, mediante supressão, modificação ou acréscimo de normas constitucionais (1ª parte). A titularidade do poder constituinte, como aponta a doutrina moderna, pertence ao Senado Federal (2ª parte).
A sentença está
Concurso:
Câmara de Mauá - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre o poder constituinte, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Boa Vista - RR
Disciplina:
Direito Constitucional
Maria analisa a Constituição e verifica que um
dos objetivos fundamentais da República Federativa
do Brasil consiste em construir uma sociedade livre,
justa e solidária. Ao decidir uma situação concreta e
lançar mão dessa norma constitucional para
interpretar o caso, está sendo utilizada a denominada
interpretação: