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Toda constituição é necessariamente escrita e representada por um texto solene e codificado.
Com relação aos princípios interpretativos das normas constitucionais, aquele segundo o qual a interpretação deve ser realizada de maneira a evitar contradições entre suas normas é denominado de
Analise as seguintes afirmativas, referentes à classificação das Constituições, e indique a alternativa CORRETA:
A Constituição deve ser sempre interpretada em sua globalidade como um todo e, assim, as aparentes antinomias deverão ser afastadas.” O enunciado se refere ao princípio de interpretação constitucional:
Por “mutação constitucional”, entende-se: