Questões de Concurso
Filtrar
1.532 Questões de concurso encontradas
Página 279 de 307
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Possui previsão constitucional expressa a regra do processo legislativo segundo a qual
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
As normas constitucionais que têm aplicabilidade direta, imediata e integral, mas cujo alcance pode ser reduzido em razão da existência na própria norma de uma cláusula expressa de redutibilidade, são ditas normas
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
No âmbito do Direito Constitucional, sobre a aplicação do princípio da proibição do retrocesso e sua correlação com o poder de emenda à Constituição,
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta.
A Justiça Federal de 1º Grau, extinta pela Constituição Federal de 1937, foi restabelecida pela:
A Justiça Federal de 1º Grau, extinta pela Constituição Federal de 1937, foi restabelecida pela:
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta.
O controle de constitucionalidade na modalidade concentrada foi introduzido no Brasil pela:
O controle de constitucionalidade na modalidade concentrada foi introduzido no Brasil pela:
