Questões de Concurso
Filtrar
1.556 Questões de concurso encontradas
Página 299 de 312
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Constitucional
Analise as assertivas abaixo e, em seguida, responda:
I. As normas constitucionais decorrentes do Poder Constituinte Derivado estão sujeitas ao controle da constitucionalidade, sendo possível a declaração de normas constitucionais inconstitucionais.
II. A Constituição brasileira de 1988 é flexível.
III. O Poder Constituinte atribuído aos Estados Membros é denominado originário-revisor.
IV. O Poder Constituinte Revolucionário é juridicamente ilimitado, não encontra limite em princípios de direito suprapositivos, pois institui uma nova ordem constitucional.
V. Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: a forma federativa de Estado ; o voto direto, secreto, universal e periódico.
I. As normas constitucionais decorrentes do Poder Constituinte Derivado estão sujeitas ao controle da constitucionalidade, sendo possível a declaração de normas constitucionais inconstitucionais.
II. A Constituição brasileira de 1988 é flexível.
III. O Poder Constituinte atribuído aos Estados Membros é denominado originário-revisor.
IV. O Poder Constituinte Revolucionário é juridicamente ilimitado, não encontra limite em princípios de direito suprapositivos, pois institui uma nova ordem constitucional.
V. Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: a forma federativa de Estado ; o voto direto, secreto, universal e periódico.
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Constitucional
Quanto à aplicabilidade das normas constitucionais é correto afirmar:
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Constitucional
Em tema de processo legislativo é correto que
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, serão equivalentes às emendas constitucionais, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados,
Concurso:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando o que está previsto pela Constituição da República, assinale a assertiva INCORRETA:
