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Concurso:
Prefeitura de Sinop - MT
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição que se caracteriza por ser fruto do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte eleita diretamente pelo povo tem a sua classificação tipificada como:
O conceito de “Constituição” como “a somatória dos fatores reais de poder dentro de uma sociedade” relaciona-se a qual concepção de Constituição?
O conceito de “Constituição” como “a somatória dos fatores reais de poder dentro de uma sociedade” relaciona-se a qual concepção de Constituição?
Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere ao conceito e à classificação das constituições, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Três Barras do Paraná - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
O artigo 156-A da Constituição Federal, introduzido pela Emenda Constitucional nº 132/2023, dispõe que “Lei complementar instituirá imposto sobre bens e serviços de competência compartilhada entre Estados, Distrito Federal e Municípios.”. Considerando a clássica classificação das normas constitucionais quanto a sua eficácia, é correto afirmar que citada norma possui:
