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Concurso:
Quadro Técnico
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação à Constituição Federal de 1988 e às normas
constitucionais, assinale a opção INCORRETA, de acordo
com Gilmar Mendes e Paulo Branco (2016).
Concurso:
Quadro Técnico
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale, a opção que apresenta, um exemplo de norma
constitucional de eficácia prospectiva, de acordo com a
classificação apresentada por Pedro Lenza (2015).
Concurso:
Quadro Técnico
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando os ensinamentos do doutrinador Pedro
Lenza, no que se refere à hermenêutica constitucional e
ao Poder Constituinte, marque a opção INCORRETA.
Concurso:
Quadro Técnico
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com Lenza (2020), o poder constituinte que se
instrumentaliza de modo informal e espontâneo, como
verdadeiro poder de fato, e que decorre dos fatores
sociais, políticos e econômicos, tratando-se de processo
informal de mudança da Constituição, alterando-se o seu
sentido interpretativo e não o seu texto é o Poder
Constituinte:
Concurso:
PM-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Ana e Maria, estudiosas do Direito, travaram intenso debate a respeito de aspectos da interpretação constitucional. Ana sustentava que a separação rígida entre sujeito cognoscente e objeto cognoscido, própria do formalismo, não se ajustava ao modo como a ordem constitucional brasileira vinha sendo compreendida. Maria, no entanto, ressaltava que a afirmação de Ana era incompatível com o conceito de mutação constitucional.
Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.