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Concurso:
Prefeitura de Novo Hamburgo - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação aos métodos de interpretação
constitucional, informe se é verdadeiro (V) ou
falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a
alternativa com a sequência correta.
( ) De acordo com o método científico-espiritual, a análise da norma constitucional não se fixa na literalidade da norma, mas parte da realidade social e dos valores subjacentes do texto da Constituição.
( ) Por meio do método da tópica, parte-se de um problema concreto para a norma, atribuindo-se à interpretação um caráter prático na busca da solução dos problemas concretizados.
( ) Para o método jurídico, a Constituição deve ser encarada como uma lei e, assim, todos os métodos tradicionais de hermenêutica deverão ser utilizados na tarefa interpretativa.
( ) De acordo com o método científico-espiritual, a análise da norma constitucional não se fixa na literalidade da norma, mas parte da realidade social e dos valores subjacentes do texto da Constituição.
( ) Por meio do método da tópica, parte-se de um problema concreto para a norma, atribuindo-se à interpretação um caráter prático na busca da solução dos problemas concretizados.
( ) Para o método jurídico, a Constituição deve ser encarada como uma lei e, assim, todos os métodos tradicionais de hermenêutica deverão ser utilizados na tarefa interpretativa.
Concurso:
DPE-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando a doutrina tradicional a respeito do poder
constituinte derivado, assinale a opção correta.
“A Constituição pretende ser a voz, a letra, a vontade política da sociedade rumo à mudança. Que a promulgação seja nosso grito: Muda para vencer! Muda Brasil!”. (Discurso de Ulisses Guimarães, no dia 05 de outubro de 1988, na promulgação da Nova Constituição Brasileira)
A Constituição de 1988 representou a articulação das forças democráticas brasileiras em torno da estabilidade política e da modernização constitucional. Uma das opções abaixo refere-se a essa marca da nova Constituição. Assinale-a.
Concurso:
Prefeitura de Rio Verde - GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Ao se considerar que a hermenêutica constitucional é “um conjunto de métodos e de princípios,
desenvolvidos pela doutrina e pela jurisprudência com base em critérios ou premissas – filosóficas,
metodológicas, epistemológicas – diferentes, mas, em geral, reciprocamente complementares” (COELHO,
Inocêncio Mártires. Interpretação Constitucional, 2011, p. 137), assinale a alternativa correta:
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre a Constituição de 1824, assinale a alternativa que aponta suas características gerais: