Questões de Concurso
Filtrar
1.754 Questões de concurso encontradas
Página 34 de 351
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Prefeitura de Mairinque - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
É característica aplicável à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:
Concurso:
- UFOB -
Disciplina:
Direito Constitucional
As normas de eficácia limitada produzem dois tipos de efeitos, quais sejam:
Concurso:
- UFOB -
Disciplina:
Direito Constitucional
As normas de eficácia plena são aquelas que estão aptas a produzir seus efeitos
Concurso:
- UFOB -
Disciplina:
Direito Constitucional
A classificação das normas quanto à sua aplicabilidade mais aceita no Brasil foi proposta pelo Prof. José Afonso da Silva tendo ele classificado em três grupos, sendo:
Concurso:
- UFOB -
Disciplina:
Direito Constitucional