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Concurso:
Prefeitura de Congo - PB
Disciplina:
Direito Constitucional
A teoria da aplicabilidade das normas
constitucionais distingue eficácia plena, contida e
limitada, conforme densidade normativa e necessidade
de intermediação legislativa. Considerando essa
classificação, qual proposição sintetiza com precisão o
regime de aplicabilidade?
Concurso:
Prefeitura de Congo - PB
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição de 1988, fruto da Assembleia
Nacional Constituinte, foi concebida em contexto de
redemocratização, sendo classificada como rígida,
analítica e dirigente. Doutrinadores como José Afonso
da Silva e Canotilho destacam que sua força normativa
não se limita à posição hierárquica, mas exige
mecanismos hermenêuticos que a tornem efetiva frente
à mutabilidade social e às tensões entre poderes. Nesse
sentido, qual proposição traduz de maneira mais
rigorosa o conceito e a supremacia constitucional no
Brasil?
Concurso:
PGE-MT
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere o seguinte excerto, extraído de voto proferido por Ministro do Supremo Tribunal Federal, em sede de julgamento de
ação direta de inconstitucionalidade:
"Como intuitivo, a _______ tem limites, e se ultrapassá-los estará violando o poder constituinte e, em última análise, a soberania popular. [...]
"A ______ há de estancar diante de dois limites: a) as possibilidades semânticas do relato da norma, vale dizer, os sentidos possíveis do texto que está sendo interpretado ou afetado; e b) a preservação dos princípios fundamentais que dão identidade àquela específica Constituição. Se o sentido novo que se quer dar não couber no texto, será necessária a convocação do poder constituinte reformador. E se não couber nos princípios fundamentais, será preciso tirar do estado de latência o poder constituinte originário".
O texto acima transcrito discorre a respeito da
"Como intuitivo, a _______ tem limites, e se ultrapassá-los estará violando o poder constituinte e, em última análise, a soberania popular. [...]
"A ______ há de estancar diante de dois limites: a) as possibilidades semânticas do relato da norma, vale dizer, os sentidos possíveis do texto que está sendo interpretado ou afetado; e b) a preservação dos princípios fundamentais que dão identidade àquela específica Constituição. Se o sentido novo que se quer dar não couber no texto, será necessária a convocação do poder constituinte reformador. E se não couber nos princípios fundamentais, será preciso tirar do estado de latência o poder constituinte originário".
O texto acima transcrito discorre a respeito da
Concurso:
TCE-MS
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a opção correta no que diz respeito ao poder constituinte
originário.
Concurso:
Câmara de Cerquilho - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito do desenvolvimento histórico do constitucionalismo, assinale a alternativa correta.
