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Concurso:
TRF - 6ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
O demandante, ao interpretar o Art. Z da Constituição da
República, sustentou, em uma relação processual, a existência de
uma aproxima??ão entre os momentos de criação e aplicação do
Direito, que legitimam a modificação de significados normativos
apesar da imutabilidade dos significantes a que se referem, o que
sofre grande influência dos aspectos situacionais e do problema
concreto.
O demandado, por sua vez, observou que a interpretação do Art. Z não pode descurar de aspectos sociais, morais, econômicos etc., o que é influenciado pela realidade e pelos fins subjacentes ao padrão normativo interpretado.
Ao analisar essas linhas argumentativas, o Magistrado observou corretamente que a interpretação apresentada pelo
O demandado, por sua vez, observou que a interpretação do Art. Z não pode descurar de aspectos sociais, morais, econômicos etc., o que é influenciado pela realidade e pelos fins subjacentes ao padrão normativo interpretado.
Ao analisar essas linhas argumentativas, o Magistrado observou corretamente que a interpretação apresentada pelo
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca da Constituição de 1824, assinale a alternativa incorreta.
Concurso:
Prefeitura de Paulínia - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre a rigidez e a reforma da Constituição, assinale a
alternativa correta.
Instado a emitir parecer sobre a interpretação a ser dada ao
Art. X da Constituição da República, um Procurador da Assembleia
Legislativa do Estado Ômega defendeu que a jurisprudência dos
conceitos é refratária à influência dos referenciais axiológicos
colhidos no ambiente sociopolítico, no delineamento do
significado da norma constitucional. Esse modo de compreender a
norma valoriza a importância do momento de criação em
detrimento do momento de aplicação, operando o intérprete
nesse último.
Na perspectiva do que foi dito pelo Procurador, é correto afirmar que
Na perspectiva do que foi dito pelo Procurador, é correto afirmar que
Concurso:
Prefeitura de Jaguaruna - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição de 1988 instituiu um sistema normativo
complexo, dotado de normas de eficácia plena, contida e
limitada, cuja aplicabilidade envolve não apenas a
literalidade do texto constitucional, mas também
princípios estruturantes interpretativos. Em análise
judicial envolvendo dispositivo constitucional
recentemente modificado por emenda, um magistrado
deve decidir se a norma possui aplicabilidade direta ou
depende de regulamentação posterior. Considerando a
doutrina sobre eficácia constitucional e a necessária
interpretação teleológica da Constituição, assinale a
opção correta sobre a forma adequada de aplicação das
normas constitucionais nesse cenário.
