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Concurso:
PGM - RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Em determinado processo administrativo em tramitação no âmbito da Procuradoria-Geral do Município Alfa, foi defendido que, ao realizar a atividade intelectiva voltada à atribuição de significados aos significantes interpretados, constantes do texto constitucional, o intérprete deve utilizar a metódica estruturante, o que permitiria a obtenção, no caso concreto, do que foi figurativamente denominado, no âmbito do referido órgão, de "justo contemporâneo".
É correto afirmar que, de acordo com esses argumentos,
É correto afirmar que, de acordo com esses argumentos,
Concurso:
PGM - RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Após uma década de vigência da Constituição do Estado Alfa, que buscou amparar em seu texto diversas ideologias do ambiente sociopolítico, não raro divergentes entre si, a exemplo dos pensamentos liberal e social, constatou-se que os seus aspectos sistêmicos vinham sendo solenemente ignorados pelas estruturas estatais de poder, que criaram procedimentos paralelos para reger sua atuação, inclusive nas relações com a pessoa humana.
A Constituição do Estado Alfa pode ser classificada como:
A Constituição do Estado Alfa pode ser classificada como:
Concurso:
Câmara de Mossâmedes - GO
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil vigente foi promulgada em:
Concurso:
Câmara de Mossâmedes - GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Qual das alternativas a seguir melhor descreve a eficácia das normas constitucionais no que diz respeito à sua aplicabilidade?
Concurso:
PF
Disciplina:
Direito Constitucional
Julgue o seguinte item, acerca das perspectivas sociológica, política e jurídica do direito constitucional e dos sentidos sociológico, político e jurídico da Constituição.
O sociologismo constitucional fundamenta-se em afirmações como, por exemplo, a de que a Constituição é imanência das situações e estruturas sociais do presente e a de que a Constituição não se sustenta em uma norma transcendente.
O sociologismo constitucional fundamenta-se em afirmações como, por exemplo, a de que a Constituição é imanência das situações e estruturas sociais do presente e a de que a Constituição não se sustenta em uma norma transcendente.
