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Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição da República estrutura o Estado brasileiro
por meio de fundamentos, objetivos fundamentais e
princípios que regem suas relações internacionais, todos
dotados de densidade normativa própria e posições
sistematicamente distintas no texto constitucional.
Considerando exclusivamente a literalidade da
Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição da República estrutura o Estado brasileiro
por meio de fundamentos, objetivos fundamentais e
princípios que regem suas relações internacionais, todos
dotados de densidade normativa própria e posições
sistematicamente distintas no texto constitucional.
Considerando exclusivamente a literalidade da
Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Assaré - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Umas das sistematizações mais
clássicas da divisão de poderes (através da publicação
do livro "O Espírito das Leis", de 1748) pode ser
atribuída ao filósofo:
Concurso:
Câmara de Boa Vista - RR
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca do poder constituinte, assinale a opção correta.
Concurso:
Câmara de Boa Vista - RR
Disciplina:
Direito Constitucional
A partir do conceito de constituição pelo sentido ontológico de
Karl Loewenstein, julgue os próximos itens.
I A constituição nominal ou nominativa é aquela incapaz de conformar integralmente o processo político às suas normas, embora tenha pretensão de moldar a realidade.
II A constituição normativa é aquela cujas normas são instrumentos para a estabilização e perpetuação do controle do poder político pelos detentores do poder fático, cujo objetivo é apenas legitimar os detentores de poder.
III A constituição semântica é respeitada por todos os Poderes, fruto de uma política em que há perfeita sintonia entre o texto constitucional e a conjuntura política e social do Estado.
Assinale a opção correta.
I A constituição nominal ou nominativa é aquela incapaz de conformar integralmente o processo político às suas normas, embora tenha pretensão de moldar a realidade.
II A constituição normativa é aquela cujas normas são instrumentos para a estabilização e perpetuação do controle do poder político pelos detentores do poder fático, cujo objetivo é apenas legitimar os detentores de poder.
III A constituição semântica é respeitada por todos os Poderes, fruto de uma política em que há perfeita sintonia entre o texto constitucional e a conjuntura política e social do Estado.
Assinale a opção correta.
