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Concurso:
AL-MS
Disciplina:
Direito Constitucional
No que concerne à classificação das constituições, segundo a doutrina constitucionalista brasileira, a Constituição Federal de 1988 é considerada escrita, dogmática,
Concurso:
AL-MS
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece que NÃO poderá ser objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir o voto
Concurso:
AL-MS
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal NÃO poderá ser emendada na vigência de
Concurso:
AL-MS
Disciplina:
Direito Constitucional
O poder constituinte
Concurso:
AL-MS
Disciplina:
Direito Constitucional
É possível classificar a Constituição Federal Brasileira de 1988 como
