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Concurso:
Prefeitura de Vinhedo - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere ao Poder Constituinte no
Brasil, analise os itens a seguir e, ao final,
assinale a alternativa correta:
I – A Constituição Federal não poderá ser emendada na constância do emprego da Força Nacional de Segurança;
II – Não existe direito adquirido a regime jurídico, mesmo em face do poder constituinte estadual de reforma.
III – O poder constituinte originário estadual sujeita-se aos mesmos condicionamentos do poder constituinte reformador federal.
I – A Constituição Federal não poderá ser emendada na constância do emprego da Força Nacional de Segurança;
II – Não existe direito adquirido a regime jurídico, mesmo em face do poder constituinte estadual de reforma.
III – O poder constituinte originário estadual sujeita-se aos mesmos condicionamentos do poder constituinte reformador federal.
Concurso:
Prefeitura de Herval - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com MORAES, é CORRETO afirmar que a
titularidade do Poder Constituinte Originário é:
Concurso:
UERR
Disciplina:
Direito Constitucional
O controle abstrato de constitucionalidade de normas estaduais e federais é previsto no ordenamento jurídico brasileiro desde a entrada em vigor da
Concurso:
Prefeitura de Ipu - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
As constituições são classificadas com base na origem,
forma, estabilidade e conteúdo. As principais classificações
incluem as outorgadas ou promulgadas; escritas ou costumeiras;
rígidas ou flexíveis; e analíticas ou sintéticas. Quanto à sua
origem, a Constituição Federal do Brasil de 1988 classifica-se
como:
Concurso:
Prefeitura de Jaborá - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
O Poder Constituinte é a vontade soberana de um povo
que a expressa por meio de seus representantes, sendo
mencionado na Constituição Federal, assinale a opção
CORRETA.
