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Concurso:
DPE-AM
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o artigo 60,4º, da Constituição Federal, constitui cláusula pétrea:
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A repristinação só é admitida se for expressa.
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A concepção sociológica da Constituição conceitua-a como a soma dos fatores reais de poder que regem o país em um dado contexto histórico.
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As normas constitucionais de eficácia contida dependem da edição de lei posterior para produzir a totalidade de seus efeitos.
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Quanto ao modo de elaboração, à estabilidade e ao conteúdo, a Constituição Federal de 1988 classifica‑se, respectivamente, como dogmática, rígida e material.
