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Concurso:
IPM - JP
Disciplina:
Direito Constitucional
O Poder Constituinte é fundamental para a estruturação e transformação das normas constitucionais de um Estado. Considerando as características e funções dos diferentes tipos de Poder Constituinte, é correto afirmar que
Concurso:
Prefeitura de Itapissuma - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
João, estudante de Direito, está aprendendo sobre a capacidade de reformar e atualizar normas constitucionais. Ele descobre que a Constituição de 1988 pode ser modificada por emendas constitucionais, as quais são exercidas por qual poder?
Concurso:
Prefeitura de Patos - PB
Disciplina:
Direito Constitucional
“Na Constituição Federal de 1988, há diversas normas cuja eficácia é dependente da legislação infraconstitucional para produzir efeitos plenos. Tais normas podem, por exemplo, ter viés programático, definindo diretrizes, ou institutivo, criando instituições ou direitos que dependem de regulamentação legal”.
O texto em questão faz correta referência a:
Concurso:
Prefeitura de Várzea Alegre - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
“A Constituição Federal Brasileira completou 35 anos em 2023, mas ainda há desafios a serem enfrentados para que as garantias de direitos conquistados com a promulgacão do texto na década de 1980 sejam efetivamente respeitadas. Entre os desafios levantados por especialistas estão: direitos sociais, democracia e harmonia entre Poderes. A publicação da atual Constituição ocorreu, mais precisamente, em 5 de outubro de 1988 e se tornou o principal símbolo do processo de redemocratização nacional, após 21 anos de regime militar” Portal G1,05/10/2023 (Adaptado). Sobre a Constituição Federal proclamada em 1988 marque a opção correta:
Concurso:
Prefeitura de Apiaí - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
O Art.60, da Constituição Federal, prevê temas que são considerados como "cláusulas pétreas", e, como regra geral, não podem ser suprimidos da Constituição por intermédio de emenda constitucional. São assuntos que o constituinte originário dotou de tamanha relevância que optou por não permitir que o constituinte derivado os pudesse suprimir ou modificar substancialmente. Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, uma cláusula pétrea.
