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Concurso:
PM-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca da teoria das normas constitucionais, da classificação das Constituições e do poder constituinte, julgue os itens subsequentes.
As chamadas Constituições flexíveis são aquelas que exigem requisito especial de reforma, ou seja, não podem ser emendadas pelo mesmo processo que se emprega para fazer ou revogar a lei ordinária.
As chamadas Constituições flexíveis são aquelas que exigem requisito especial de reforma, ou seja, não podem ser emendadas pelo mesmo processo que se emprega para fazer ou revogar a lei ordinária.
Concurso:
PM-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA.
Cláusula pétrea é um artigo da Constituição Federal de 1958 que não pode ser alterada. São cláusulas pétreas da Constituição Federal de 1988:
Concurso:
PM-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna. O poder capaz de criar uma nova realidade a partir da elaboração de uma Constituição Federal é chamado___________________________.
Concurso:
PM-AP
Disciplina:
Direito Constitucional
Ao Poder Constituinte incumbe
Concurso:
PM-AC
Disciplina:
Direito Constitucional
Por não ser submetido a restrições prescritas pelo direito positivo, afirma-se que o poder constituinte originário é:
