Questões de Concurso

Negócio jurídico praticado sob coação

Com base no Código Civil e na jurisprudência pertinente, julgue os itens seguintes, relativos à personalidade jurídica e aos negócios jurídicos.

A anulabilidade do negócio jurídico não produz efeito antes de ser julgada por sentença, não podendo, ainda, ser pronunciada de ofício pelo juiz.

mostrar texto associado esconder texto associado O negócio jurídico nulo é suscetível de confirmação pelas partes, salvo direito de terceiro.

É hipótese de nulidade absoluta do negócio jurídico

A nulidade absoluta do negócio jurídico