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Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Civil
A validade do negócio jurídico pressupõe capacidade do agente. Se o ato for praticado por pessoa relativamente incapaz, o vício é de
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Civil
Pietra negocia a compra de um veículo pertencente a Bruna. Antes do ajuste, levam o carro a uma oficina mecânica. Camila, mecânica de veículos automotores, avalia o estado do carro e, deliberadamente, por ser desafeto de Pietra, informa que o carro está em excelente condição, embora tal informação não corresponda à realidade. O veículo apresenta uma série de defeitos mecânicos conhecidos de Bruna e falseados por Camila.
A hipótese narrada configura:
Questão Anulada
Em matéria de ilicitude dos atos jurídicos, é correto afirmar que
Concurso:
TJ-SE
Disciplina:
Direito Civil
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Se José, em ação judicial, alegar que a constituição da Associação X se deu mediante simulação, apenas para arrecadar taxas de associados, o juiz poderá decretar a anulabilidade dos seus atos, determinando a sua extinção.
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Civil
Assinale a alternativa correta sobre os negócios jurídicos, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.
