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Concurso:
TRF - 1ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Civil
A sociedade empresária “Alfa S.A.”, em grave crise financeira, mas ainda solvente, buscou um empréstimo de vulto junto ao Banco
“Beta S.A.”. Para garantir a operação, o CEO da “Alfa S.A.”, em conluio com a empresa “Gama Ltda.”, realizou a compra e venda
de um de seus bens imóveis mais valiosos para “Gama Ltda.”, visando blindar esse ativo de uma futura execução, caso o empréstimo não fosse honrado. O Banco “Beta S.A.” aprovou o empréstimo, desconhecendo a manobra realizada entre o CEO da “Alfa
S.A.” e a empresa “Gama Ltda.”. Passados seis meses, o Banco “Beta S.A.”, ao tentar executar a garantia, descobriu a simulação.
Ajuizou, então, ação judicial para invalidar a compra e venda. Diante do caso hipotético, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
HCFMUSP
Disciplina:
Direito Civil
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Considerando que Dona Maria, mãe de Carlos, não tem um transtorno mental, com relação às doações financeiras, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Câmara de São Roque - SP
Disciplina:
Direito Civil
José, de 16 anos, namorava Maria, de 17 anos. Após
dois meses de namoro, eles decidiram comprar um imóvel para morarem juntos, sem a ciência e o consenti
mento dos pais. José era empregado celetista em uma
empresa de telefonia, e Maria era estagiária em uma
empresa multinacional. José, por receber um salário alto,
possuía economia própria, razão pela qual ele e Maria
firmaram um compromisso de compra e venda por instrumento particular, pelo qual se comprometeram a pagar
de entrada o percentual de vinte por cento do valor do
imóvel. Após, tiveram um desentendimento, romperam o
namoro e decidiram alegar serem incapazes para assinar
o compromisso de compra e venda para desistir do negócio firmado. Anote-se que, ao assinarem o compromisso
de compra e venda, declararam-se maiores de dezoito
anos.
Tendo em vista a disciplina constante do Código Civil relativa à capacidade das pessoas, é correto afirmar que
Tendo em vista a disciplina constante do Código Civil relativa à capacidade das pessoas, é correto afirmar que
Concurso:
Prefeitura de São João da Boa Vista - SP
Disciplina:
Direito Civil
Assinale a alternativa correta com base no Código Civil.
Concurso:
Prefeitura de Quevedos - RS
Disciplina:
Direito Civil
João celebrou um contrato de compra e
venda de um imóvel com Maria. No entanto, João agiu sob
premente necessidade de salvar-se de grave dano
conhecido pela outra parte, assumindo obrigação
excessivamente onerosa. Nos termos do Código Civil, esse
negócio jurídico é anulável por: