Questões de Concurso

ineficaz.

nulo.

nulo, se a violação for de lei de ordem pública, e anulável se a violação for de lei supletiva.

inexistente.

anulável.

É possível o convalescimento do negócio jurídico se o erro na indicação da pessoa ou da coisa for suprível pelo seu conteúdo e pelas circunstâncias.

Presumem-se em fraude contra credores os negócios ordinários praticados pelo devedor insolvente, ainda que indispensáveis à manutenção de estabelecimento mercantil, rural, ou industrial, ou à subsistência do devedor e de sua família.

O negócio jurídico simulado é anulável porque é formado a partir de uma declaração de vontade ou de uma confissão de dívida emitida para não gerar nenhum efeito jurídico, com o fito de lesar interesse de terceiro.

O falso motivo vicia a declaração de vontade, em qualquer caso, tornando anulável o negócio jurídico.

No estado de perigo, ao contrário do que ocorre na lesão, o contraente, por razões essencialmente econômicas, ou por sua evidente inexperiência, é levado, inevitavelmente, a contratar, prejudicando-se.

Nulo o negócio jurídico simulado, subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.

Não haverá simulação apenas pelo fato de os instrumentos particulares terem sido antedatados ou pós-datados.

O negócio jurídico simulado é anulável, eis que decorre da vontade de ambos os contraentes, que podem ratificá-lo a qualquer tempo.

O negócio jurídico simulado, tendo em vista sua natureza, apenas pode ser alegado pelo Ministério Público.

Não se ressalvam os direitos de terceiros de boa-fé em face dos contraentes do negócio jurídico simulado tendo em vista a natureza de nulidade do vício.

que possuam objeto ilícito, impossível ou determinado.

praticados em fraude contra lei supletiva.

simulados.

praticados sob coação e em fraude contra credores.

celebrados pelos relativa e absolutamente incapazes.

A invalidade do instrumento induz necessariamente a do negócio jurídico.

É anulável o negócio jurídico sempre que a lei civil proibir-lhe a prática, sem cominar sanção. .

Ninguém pode reclamar o que, por uma obrigação anulada, pagou a um incapaz.

No caso de coação, é de cinco anos o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio jurídico, contado do dia em que ela cessar.

Se o negócio jurídico nulo contiver os requisitos de outro, subsistirá este quando o fim a que visavam as partes permitir supor que o teriam querido, se houvessem previsto a nulidade.