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Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo o Professor Bernardo Gonçalves Fernandes, em seu Curso de Direito Constitucional:
“É comum encontrar nos livros jurídicos brasileiros a indicação de uma relativa compatibilidade entre as teorias de Robert Alexy e Ronald Dworkin acerca da aplicação dos princípios jurídicos. Todavia, um olhar mais cuidadoso revela que tal proximidade é, na realidade, uma ilusão, já que os pressupostos teóricos dos quais partem ambos os autores são totalmente distintos.”
Em relação à citação acima, é INCORRETO afirmar:
“É comum encontrar nos livros jurídicos brasileiros a indicação de uma relativa compatibilidade entre as teorias de Robert Alexy e Ronald Dworkin acerca da aplicação dos princípios jurídicos. Todavia, um olhar mais cuidadoso revela que tal proximidade é, na realidade, uma ilusão, já que os pressupostos teóricos dos quais partem ambos os autores são totalmente distintos.”
Em relação à citação acima, é INCORRETO afirmar:
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição, na relação entre as autoridades estatais e particulares, no Estado de Direito, tem por finalidade:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Japira - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura Municipal de Paranacity - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
É correto afirmar sobre os direitos do trabalhador, exceto:
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item seguinte.
De acordo com a teoria dos limites dos limites, um direito fundamental pode ser restringido desde que preservado o seu núcleo essencial.
