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Concurso:
Prefeitura de Jeremoabo - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Concurso:
Prefeitura de Retirolândia - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base no Artigo 5º da Constituição Federal, que trata dos direitos e garantias fundamentais, analise as afirmações a seguir e identifique quais delas estão corretas
1. Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.
2. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
3. Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
4. A manifestação do pensamento é livre, sendo vedado o anonimato.
5. O direito de resposta é assegurado, proporcional ao agravo, incluindo indenização por dano material, moral ou à imagem.
Assinale:
1. Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.
2. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
3. Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
4. A manifestação do pensamento é livre, sendo vedado o anonimato.
5. O direito de resposta é assegurado, proporcional ao agravo, incluindo indenização por dano material, moral ou à imagem.
Assinale:
Concurso:
PM-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
"Maria do Céu é devota e praticante da religião "X", mora no bairro Embratel, emPorto Velho/RO, hámais de vinte anos. Certo dia ouviu de uma vizinha que, em menos de uma semana, seria inaugurada uma Igreja da religião "Y" ao lado de sua casa. Ciente disso, no dia da inauguração, às oito horas da manhã, horário de início do culto, a religiosa acionou a polícia militar com o intuito de interromper a cerimônia."
Tendo emvista a história acima descrita, é possível afirmar que:
Tendo emvista a história acima descrita, é possível afirmar que:
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Foram iniciados estudos, no âmbito do Ministério X, com o objetivo de iniciar uma política pública direcionada a certo grupo historicamente vulnerável. O objetivo primordial seria o de delinear medidas direcionadas à construção de uma igualdade material, com a ruptura de paradigmas lastreados apenas na igualdade na lei. Essas medidas deveriam assumir contornos pro tempore.
Na situação descrita, é correto afirmar, na perspectiva dos alicerces estruturais das denominadas ações afirmativas, que
Na situação descrita, é correto afirmar, na perspectiva dos alicerces estruturais das denominadas ações afirmativas, que
Concurso:
Câmara de Cambará - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base no entendimento doutrinário e jurisprudencial pátrio, é CORRETO afirmar que:
