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Questões por página:
Paula é cidadã brasileira e deseja se reunir com as suas amigas em local aberto ao público para realizar uma manifestação de cunho político. Considerando as disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
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Mário professa determinada religião e se encontra em entidade militar de internação coletiva. Ele pretende receber assistência religiosa. Considerando a situação narrada e as disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
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Camila e Thamires estavam discutindo sobre os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal. Camila explicou que tais direitos são essenciais à dignidade da pessoa humana e devem ser promovidos e protegidos pelo Estado. Conforme a Constituição Federal, são direitos fundamentais, EXCETO:
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A Constituição Federal de 1988 garante, independentemente de censura ou licença, a livre expressão da
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Considerando os artigos que tratam dos princípios fundamentais, direitos e garantias fundamentais, e da ordem social na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a afirmativa correta.
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